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Condições de Uso

Estes termos regem a utilização do Autónomo e de seus produtos, funcionalidades, apps, e serviços que são oferecidos, exceto quando informado expressamente que se aplicam outros termos especificos.

O Autónomo é um ambiente de negociação online em que participam pessoas singulares e empresas com vista a acertarem termos associados a realização de um determinado projeto ou actividade. Estes termos devem ser apresentados de forma clara, objetiva e preferencialmente em língua portuguesa. O resultado das negociações é de inteira responsabilidade dos intervenientes, ficando a seu cargo a decisão final de celebrarem ou não uma determinada negociação.

Nesta plataforma, cada autónomo tem direito a assumir duas posições, sendo uma de Demandante e a outra de ofertante, não podendo um mesmo autónomo assumir as duas posições numa mesma negociação.


1. Tipos de conta

Existem dois tipos de contas autónomos e cada um possuí a sua própria especificidade:

  • Conta Autónomo:
    é uma conta em que não se subscreve nenhum planfond. Neste tipo de conta a responsabilidade de escolha do meio de pagamento bem como a liquidação do contrato ou da operação é de inteira responsabilidade dos intervenientes na negociação.

  • Conta Autónomo Boss:
    é uma conta que tem planfond. Você pode precisar de um plafond em sua própria conta de Autónomo para usar determinados Serviços do Autónomo e pode ser necessário para que você ganhe uma maior credibilidade no momento das negociações. Com um plafond associado à sua conta você obtém um método de pagamento directo e válido e que todos os autónomos passaram a ter conhecimento. Uma conta boss permite a você receber uma variedade de opções de negócios que lhe garantem uma maior credibilidade e rendibilidade no autónomo. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso à sua conta, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta ou senha.


2. Comunicações e outros conteúdos

Você pode postar avaliações, comentários, enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invasivo da privacidade, violação de direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de publicidade) ou de outra forma prejudicial a terceiros ou censurável, e não consiste ou contém vírus de software, campanha política, solicitação comercial, correntes, mala direta, ou qualquer forma de "spam" ou mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, se passar por qualquer pessoa ou entidade ou induzir em erro quanto à origem de um cartão ou outro conteúdo. O Autônomo se reserva o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar tal conteúdo.


3. Reclamações de propriedade intelectual

O Autónomo respeita a propriedade intelectual dos outros. Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual estão sendo violados, siga nosso Aviso e Procedimento para fazer reivindicações de violação de direitos autorais.


4. Risco de perda

Todas as negociações entre os autônomos são feitas de acordo com um contrato de realização do projeto ou atividade. Isso significa que os riscos inerentes ao não cumprimento de determinadas cláusulas por parte dos intervenientes são de inteira responsabilidade dos intervenientes. Sendo assim, os autônomos podem nos casos em que uma negociação envolve um alto nível de risco contratar o serviço de seguro e confidencialidade e este passa a assumir o risco de perda de um ou de todos autônomos envolvidos na negociação.


5. Renegociações

As negociações decorrem do facto de determinadas cláusulas de um projeto precisarem ser renegociadas com o passar do tempo, como único meio de salvaguardar o interesse das partes. O Autônomo não se responsabiliza pelas negociações, ao menos que sejam de negociações em que ele é interveniente primário.


6. Descrições dos produtos ou serviços

O autônomo tenta ser o mais preciso possível. No entanto, o autônomo não garante que as descrições de produtos ou outros conteúdos de qualquer Serviço sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto oferecido por um autónomo não for como descrito, seu único remédio será devolvê-lo em condições não utilizadas.


7. Preços

No autónomo as negociações podem ser realizadas através de preços pré-fixados e preços volantes. O preço anunciado de um projeto fornecido é de inteira responsabilidade do anunciante, podendo o mesmo altera-lo a medida que o anúncio se manter no ar. O preço pode ainda ser alterado através de negociação pelas partes. O preço é tido como elemento chave de qualquer anúncio não podendo existir anúncios sem um preço.

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